Autor: Malu Lima

A lista que tem 34 candidatos deferidos foi divulgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na quinta-feira, 11. …………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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Desde 2014, a advogada relata falta de rampas no prédio o que dificulta o acesso de portadores de deficiência física. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]

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Aníbal Pereira de Araújo ingressou com uma ação em que pediu R$ 48 mil de indenização. …………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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O relator do processo entendeu que não ficou comprovada a prática de sobrepreço. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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Conforme o MPBA, a vítima tinha 16 anos de idade e namorava o réu desde os 12. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
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Os cinco magistrados eram investigados pela Polícia Federal, através da Operação Injusta Causa, deflagrada em 2019. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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As punições também valerão para os clubes, torcida organizada que praticar violência e discriminação. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]

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A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. …………………………………………………………………………………………. […]

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São dois valores fixos para os contribuintes do ISS e ICMS e um variável, referente à seguridade social, que equivale a 5% do salário mínimo. ……………………….. […]

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