Os conselheiros do Tribunal de Contas também aplicaram multa de R$ 5 mil a Antônio Damasceno. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. …………………………………………………………………………………………………………………. […]
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A Justiça determinou ainda que a Uber restabeleça a parceria com o motorista, permitindo que ele volte a utilizar a plataforma. ……………………………………………………………………………………………………………. […]
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. ………………………………………………………………………………………… […]
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São seis vagas + formação de cadastro reserva. A carga horária do estágio é de 20h semanais, com bolsa de R$ 900 e vale-transporte. …………………………………………………………………………………………………………….. […]
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O texto indica a possibilidade de oferta de estágio na modalidade híbrida ou remota, com apresentação de relatório por um advogado coordenador. …………………………………………………………………………….. […]
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O prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva recebeu uma multa de R$ 3 mil por conta de irregularidades. …………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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A Procuradoria Geral entende que o indulto não pode atingir todos os condenados por crimes cuja pena privativa de liberdade prevista na legislação não supere 5 anos. …………………………………………………………………………………………… […]
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O trabalho tem o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário. ………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A criança foi levada ao hospital com marcas pelo corpo. De acordo com a denúncia, o crime foi cometido pela mulher e seu companheiro. ………………………………………………………………………………………… […]
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