Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram a favor. ………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from STF marca julgamento sobre descriminalização de drogas
Não é necessário agendamento, o atendimento será realizado por ordem de chegada. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from CRUZ DAS ALMAS: DPU realiza atendimentos gratuitos à população
O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. …………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Os desembargadores questionaram o pagamento de pessoal em espécie, especialmente de “trabalhadores voluntários”, sem a devida comprovação. ………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from LAURO DE FREITAS: TRE cassa mandato de vereadora
Segundo as investigações, os delitos foram praticados contra a vítima dos seus nove aos 13 anos de idade, entre 2018 e 2022. ……………………………………………………………………… […]
Leia mais… from TANQUE NOVO: Justiça condena homem acusado de violentar adolescente com deficiência
O crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. ……………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from CÍCERO DANTAS: Justiça condena homem por feminicídio contra a própria mãe
João Filho foi condenado por crime de responsabilidade, sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. ………………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from ITABERABA: Justiça decreta inelegibilidade de ex-prefeito
A Lei prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para mesmas funções e competências profissionais. ………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from Presidente sanciona lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Na decisão, o magistrado definiu que a concessionária deve dar início às obras indicadas em até 60 dias. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from Justiça determina que ViaBahia e ANTT recuperem a BR-324
Benedito Gonçalves entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. ………………………………………………………………………………………………………………….. […]
Leia mais… from Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
