Segundo os advogados da empresa, o pedido foi protocolado por conta de fatores “internos e externos”. …………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A medida tem o objetivo de proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região. ………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
Após a operação, foi expedida uma medida protetiva para a vítima e seus filhos. Os três estão sendo monitorados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade […]
No caso em questão, a vítima prestava serviços para a locadora de veículos levando automóveis de Salvador para cidades do interior do estado […]
Estão sendo oferecidos os serviços de solicitação de alistamento eleitoral, cadastro de dados biométricos, consulta sobre a existência de multa, pedido de alteração no local de votação, emissão de certidões, entre outros […]
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Se a empresa não apresentar as garantias, os bens e o patrimônio da companhia serão bloqueados. ………………………………………………………………………………………………….. […]
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A Caravana vai ofertar documentação civil básica; atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA, entre outras ações. ………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A audiência com representantes da companhia está marcada para o dia 28 de agosto. ………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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O centro terá salas para atendimento médico, odontológico e psicossocial, e possibilitará também a socialização e a inclusão no mercado de trabalho. …………………………………………………………………………………………… […]
TJBA fixou o prazo de 30 dias para que a determinação seja cumprida. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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