O parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A unidade receberá mulheres com pedido de medidas protetivas proferidas pela Justiça. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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A ação foi realizada por 70 equipes de fiscalização, que fiscalizaram 222 locais, em 22 estados e no Distrito Federal. ………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
Leia mais… from Operação resgata 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão
O “TRE em Todo Lugar” leva atendimento em caminhões adaptados para atender, especialmente, o público que não tem acesso à internet. ……………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from CABACEIRAS DO PARAGUAÇU: Justiça Eleitoral realiza atendimento à população
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Estevão, Feira de Santana, Antônio Cardoso e Alagoinhas. ………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
Leia mais… from SANTO ESTEVÃO: ‘Operação Salobro’ atinge PMs acusados de integrar milícias
MP apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos e sucateamento na unidade hospitalar. …………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
MP pede o reestabelecimento da condenação dos réus pela tragédia que vitimou 242 pessoas, em janeiro de 2013. ………………………………………………………………………………………………………………………………………….. […]
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O TJBA entrará na fase de definições cruciais, como a data de início das atividades do Órgão e o processo de eleição para compor o colegiado. …………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
O recurso pretende corrigir a decisão do tribunal, alterando o resultado. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………… […]
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De acordo com o Secretário, os presos têm diferentes participações no crime. ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. […]
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