Neste período, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão. […]
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De acordo com a OAB, as quatro Comarcas da região têm mais de 150 mil pessoas que estão sem o direito ao acesso pleno à justiça por falta de estrutura do Poder Judiciário. […]
Leia mais… from JACOBINA: OAB cobra nomeação de juízes titulares de quatro comarcas da região
Segundo o texto, o Juiz Titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Brumado vai ficar responsável pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca. Além disso, o Juiz Titular também deve tramitar feitos com uma tarja que o identifique. […]
Leia mais… from BRUMADO: Tribunal de Justiça institui Juizado Especial na comarca
O retorno é uma demanda da comunidade jurídica da Bahia que busca mais celeridade na resolução dos processos. […]
Leia mais… from TJBA retoma atendimento presencial na segunda-feira
O número é maior que o registrado três anos atrás, quando 13 cursos baianos receberam a recomendação. Dos 14 cursos escolhidos na Bahia, onze são de Universidades Públicas e três de particulares. […]
Leia mais… from 14 cursos de direito da Bahia recebem o Selo OAB Recomenda
Para a justiça estadual, os Juizados Especiais são de importância para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância. […]
Leia mais… from ALAGOINHAS: 1ª Vara Cível contará com Juizado Especial
De acordo com o texto, o Juiz Titular da Vara vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca, utilizando uma tarja que o identifique. […]
Leia mais… from BOM JESUS DA LAPA: 1ª Vara cível será sede do Juizado Especial da Comarca
Entre os itens que serão leiloados estão veículos, aparelhos eletrônicos, equipamentos e até vagões de trem […]
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A inspeção realizada pela equipe de defensores públicos acabou parcialmente prejudicada já que não foi permitido acesso às dependências dos pavilhões de carceragem para averiguação das condições de salubridade e, especialmente de acesso à água, pelos detentos. […]
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Em entrevista ao Justiça no Interior, concedida na quarta-feira, 15, a delegada ainda disse que quando mulheres ocupam cargos de poder, elas se tornam referências para outras mulheres e passam “a trabalhar em prol dos direitos das outras mulheres”. […]
