Os atendimento serão realizados na Praça 27 de julho, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. […]
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O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet. […]
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Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente. Após um recurso, a decisão foi reformada para condenar o sindicato a pagar indenização de R$ 15 mil. […]
As contas foram reprovadas, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato da gestora, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). […]
Leia mais… from CAATIBA: Prefeita é multada por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O plantão judicial do TRF1 funciona nos feriados, nos pontos facultativos, nos fins de semana, no recesso forense e nos dias úteis das 18h01 às 8h59m do dia seguinte. Somente são apreciados pelo desembargador de plantão pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção. […]
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A Solenidade de posse aconteceu na sexta-feira, 01 e contou com a presença de diversas autoridades da advocacia e da cidade […]
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A Medida Provisória (MP) 1.110/2022, traz novidades para as regras trabalhistas dos empregados domésticos. […]
A Solenidade aconteceu na noite da sexta-feira, 01. A cerimônia reuniu diversas autoridades da advocacia baiana. […]
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De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio. […]
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A Solenidade aconteceu na quinta-feira, 31. Contou com a presença de diversos nomes da advocacia e foi conduzida pela presidente da OAB Bahia, Daniela Borges […]
