Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2025
Justiça no Interior

Autor: Malu Lima

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Posts de Malu Lima

TRE-BA lança cartilha com orientações sobre o registro de candidatura

postado em às 10:00

Além de auxiliar partidos e candidatos quanto ao registro, tutorial indica legislações, possibilidades de impugnações entre outras informações. O documento foi elaborado para auxiliar candidatos e partidos a realizarem os registros de candidatura com mais integridade e transparência, com o objetivo de evitar problemas e aditamento nos registros.

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“Uma medida que não se justifica”, afirma Gabriela Macedo sobre prorrogação da lei que suspende os despejos e desocupações

postado em às 15:00

A medida, tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vale para áreas urbanas e rurais. […]

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CAFARNAUM: Prefeita é multada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

postado em às 14:00

Segundo relatório técnico, as contas foram rejeitadas pelo descumprimento do artigo 42 da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF), diante da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar, o que resultou em um saldo negativo de R$4.889.439,47. […]

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JACOBINA: Sindicato envia pedido ao TJBA pela construção de um novo fórum na comarca

postado em às 13:00

Segundo a entidade, o pedido é feito, em razão da falta de condições do prédio atual de sediar as atividades das unidades judiciárias lá instaladas. […]

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APUAREMA: Ex-prefeito tem contas rejeitadas por não pagar multas antigas ao TCM

postado em às 12:00

Segundo relatório técnico do TCM, as contas de gestão de Raival Pinheiro foram rejeitadas pelo não pagamento de diversas multas – no valor total de R$80.020,00 – imputadas pelo TCM em processos anteriores. […]

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MUCURI: Ex-prefeito é multado em R$ 10 mil por irregularidades nas contas de 2020

postado em às 11:00

Segundo relatório do TCM, as contas foram rejeitadas pela falta de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar e pelo não pagamento de multas anteriores, impostas também pelo Tribunal de Contas […]

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BARREIRAS: “TRE em todo lugar” realiza cadastramento eleitoral

postado em às 10:00

Nesta quarta-feira, o atendimento será das 14h às 19h, no Centro de Assistência Integral à Criança (CAIC), na Rua Horto Florestal, s/n, no Bairro da Cascalheira. Amanhã, quinta-feira, 07, das 8h às 19h, a população será atendida no Colégio Municipal De Aplicação Octávio Mangabeira Filho (Zona 070) – R. Ibicaraí, 145 – Vila Brasil. […]

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