A decisão foi tomada na quarta-feira, 06, pelos conselheiros da 1ª Câmara do TCM, que julgou representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira […]
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O Ministro relator, Maurício Godinho Delgado, pontuou que todos os elementos que configuram o vínculo de emprego estão presentes na relação entre os motoristas e as empresas de aplicativo, sendo o mais importante a subordinação. […]
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Durante o evento, estão programadas oito palestras onde serão debatidos os mais variados temas do Direito do Trabalho. […]
Os interessados em participar da seleção devem se inscrever até o dia 14 de abril. O material deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. […]
Ação foi impetrada pelo OAB-BA que apontou que esse serviço é exclusivo da advocacia
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No parecer prévio, aprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, os conselheiros consideraram que houve ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas […]
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Edital do concurso foi publicado na sexta-feira, 8, para diversas vagas, com remuneração de R$600 a R$900 […]
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O Tribunal de Justiça da Bahia irá expedir ofícios e diligências junto à Secretaria de Administração Penitenciária visando às reestruturações identificadas. […]
O texto foi aprovado pelo Pleno da OAB Nacional, no mês de março, por unanimidade, e na quarta-feira, 06, foi enviado ao senador Jorginho Mello. […]
Nesta segunda, 11, o atendimento será das 13h às 19h. Já na terça, quarta e quinta-feira o atendimento acontecerá das 8 às 19h, sempre na Escola Municipal Dois de Julho, Rua São Cristóvão, S/N, Itinga. […]
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