Entretanto, o texto aponta que durante o período de suspensão das atividades presenciais, o regime de trabalho deve ser mantido de forma virtual, observando os atos normativos do TJBA. […]
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O atendimento será realizado na Secretaria de Educação. Na quarta-feira das 14h às 19h e na quinta-feira serão das 8h às 19h. […]
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O TRF1 não terá expediente durante os dias 13,14 e 15 de abril. Além disso, entre os dias 13 a 17 de abril, os sistemas e serviços de TI do TRF1 ficarão indisponíveis devido à manutenção do CPD do Tribunal. Alguns serviços ficarão indisponíveis. […]
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No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus […]
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Conforme a 146ª Zona Eleitoral, as mudanças foram realizadas após constatação de imóveis com infraestrutura inadequada, falta de acessibilidade e prédios em desacordo com a legislação eleitoral. […]
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Para fazer a inclusão do nome social, deve-se acessar a plataforma do Título Net, preencher o requerimento com os documentos necessários e enviar para a zona eleitoral respectiva. […]
A partir de agora, pode pegar até um ano de cadeia, além de pagar uma multa, quem “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos”. […]
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A denúncia foi apresentada pela empresa “Wagner Wilker Matos de Souza”, que alegou não conseguir participar do certame em razão de erros no portal eletrônico (licitações-e, do Banco do Brasil). […]
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Em caso semelhante, a 5ª Turma também entendeu que retirar a chupeta de uma criança de colo com o intuito de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, o que é suficiente para justificar o aumento da pena. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nota técnica, na terça-feira, 05, a favor do Projeto de Lei que altera o Código Penal, afastando a necessidade de relação hierárquica para configuração penal de assédio sexual […]
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