As contas foram reprovadas, principalmente, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a aprovação desses votos, os conselheiros relatores propuseram multa ao prefeito no valor de R$6 mil […]
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O imóvel de área total de 40 hectares e é avaliado em R$ 85.000,00, mas o lance mínimo do leilão é de R$ 59.500,00. […]
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As contas foram reprovadas, principalmente, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a aprovação desses votos, os conselheiros relatores propuseram multa ao prefeito no valor de R$3 mil […]
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A ação foi movida por associação de notórios e registrados da Brasil e da Bahia e está sendo julgada no plenário virtual.
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Após o feriado, sessões plenárias de julgamento serão retomadas no dia 19 de abril […]
As contas, relativas ao exercício de 2020, foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar […]
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O atendimento presencial será retomado na segunda-feira. Neste período, os serviços online seguirão disponíveis. […]
Conforme a 146ª Zona Eleitoral, as mudanças foram realizadas após constatação de imóveis com infraestrutura inadequada, falta de acessibilidade e prédios em desacordo com a legislação eleitoral. […]
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, […]
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O atendimento será realizado na Escola Municipal Agnelo da Silva Braga, Rua Lessa, s/n, das 8h às 19h. […]
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