O Cejusc funciona de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O espaço está localizado na Praça Gerson Sales, Avenida Getúlio Vargas, nº 60, no Centro de Extensão da Uesb em Vitória da Conquista.
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Os magistrados têm o prazo de cinco dias, a contar de 18 abril, para enviar a documentação […]
A decisão foi publicada através do Decreto Judiciário Nº 326, De 13 de Abril de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de abril de 2022. […]
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Pindobaçu responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca. […]
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Na reunião com a presidência do TJBA, o presidente também cobrou a nomeação de juízes titulares e servidores para as Comarcas de Una e Canavieiras, além da melhora no atendimento do judiciário à advocacia e à sociedade. […]
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Como justificativa, a Ordem afirma que o MP só dispõe de seis Promotores na região de Jacobina, para atuação em 20 cidades. […]
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O atendimento está sendo realizado na Praça Josafá Oliveira Carvalho, das 14h às 19h. […]
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Durante o evento, será possível a submissão de trabalhos científicos, aberta aos alunos da Graduação e da Pós-graduação, bem como aos demais profissionais e pesquisadores do Direito […]
A empresa foi obrigada a pagar o valor de um salário para o entregador, até que ele consiga o auxílio-acidente, através dos órgãos previdenciários […]
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Por meio do projeto, a população está podendo regularizar a situação cadastral perante à Justiça Eleitoral ou emitir a primeira via do título de eleitor. […]
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