Na liminar, o tribunal estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência do Sindser, sindicato que representa os servidores […]
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A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas […]
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Anteriormente, uma liminar concedida à DPE tinha reduzido o percentual pela metade, ficando em 40% da soma cobrada pelo consumo de água […]
O projeto proporciona aos cidadãos a regularização da situação cadastral perante à Justiça Eleitoral e solicitação do alistamento – emissão da 1ª via do título de eleitor […]
Leia mais… from CAMAÇARI: “TRE em todo Lugar” oferece regularização eleitoral na cidade
O caminhão do projeto está estacionado na Secretaria de Educação, na Avenida Terêncio Dourado, s/n, no Centro Antigo, das 8h às 19h […]
Leia mais… from IRECÊ: “TRE em todo Lugar” realiza inscrição de novos eleitores
Os cidadãos têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar o alistamento ou regularizar o documento eleitoral […]
Leia mais… from ITACARÉ: Projeto “TRE em todo Lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
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Leia mais… from Confira o Plantão do TJBA de 23 à 30 de Abril
Os magistrados têm o prazo de cinco dias, a contar de 19 de abril, para enviar a documentação […]
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Os magistrados têm o prazo de cinco dias, a contar de 19 de abril, para enviar a documentação […]
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O projeto possibilita que a população regularize a situação cadastral perante à Justiça Eleitoral ou emita a primeira via do título de eleitor […]
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