STF conclui digitalização do acervo
Ao todo, foram digitalizados aproximadamente 20 mil volumes de processos físicos, autuados entre 1970 e 2018 […]
Autor: Malu Lima
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AURELIANO LEAL: Projeto “TRE em todo Lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
Os cidadãos têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar o 1º título ou regularizar o documento eleitoral […]
SAPEAÇU: expediente e a fluência dos prazos processuais estão suspensos na Comarca
Os prazos que vencerem nesta quarta-feira, 27, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente […]
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ITABUNA: OAB promove workshop sobre “Aspectos Iniciais da Advocacia nos Juizados Especiais”
As inscrições podem ser feitas na sede da OAB, de forma presencial, ou pelo telefone (73) 3613-1892. Será ofertado aos participantes, o certificado de participação com carga horária de 4h […]
SANTA LUZIA: trabalhadores resgatados em condição análoga a escravidão vão receber indenização
A força-tarefa encontrou 15 pessoas atuando na extração de fibras de piaçava e uma trabalhava na criação de gado. Todas elas sem registro de contrato de trabalho em carteira e sem contar com as mínimas condições de dignidade para desenvolver suas atividades produtivas […]
ITABERABA: Projeto “TRE em todo Lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
O atendimento será realizado no Largo da Palmeira, no centro da cidade. Na quarta, 27, os serviços do TRE-BA estarão disponíveis das 14h às 19h e na quinta, 28, das 8h às 19h […]
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CAMACÃ: Defensoria Pública realiza atendimento à população
Os atendimento serão realizados na Praça Mário Batista, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio […]
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1ª Câmara Criminal do TJBA disponibiliza WhatsApp para atendimento aos advogados (as)
O número disponibilizado pela Presidência do Tribunal é o (71)9 8106-0257 […]
ITAMBÉ: TJBA nega recurso do município para suspender reintegração de servidores aposentados
O pedido da Prefeitura tentava sustar a decisão proferida pela Juíza de Direito Substituta da Comarca de Itambé, que em 07 de abril acolheu quatro mandados de segurança que determinavam que o município reintegrasse os servidores demitidos […]
VITÓRIA DA CONQUISTA: Centro Acadêmico de Direito da UESB promove curso de Elaboração de Artigos Científicos Jurídicos
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 20 e 30 de abril. Serão ofertadas 30 vagas para estudantes da UESB e 30 vagas para estudantes externos […]
