A inspeção fornece à Corregedoria-Geral o conhecimento necessário para, em articulação com o Poder Executivo, realizar melhorias essenciais aos custodiados. […]
Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Além disso, é importante ressaltar que esse processo acontece somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores […]
Leia mais… from Prazo para solicitar voto em trânsito começa em 18 de julho
A ação faz parte do projeto PJBA 100% DIGITAL, cujo objetivo é tornar virtual todo o acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. […]
Leia mais… from TJBA veda tramitação de processos físicos em todas as unidades judiciais
Medida foi tomada durante audiência pública em Poções, que marcou mais uma etapa da Visita Regimental da Corregedoria, que será encerrada nesta quarta-feira, 08, com inspeções nos cartórios judiciais e extrajudiciais de Tremedal e Belo Campo. […]
Leia mais… from ENCRUZILHADA: Corregedor determina inspeção extraordinária na Comarca
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários. […]
Leia mais… from TJBA divulga plantão judicial de 08 à 15 de Junho
A mesma ação pede que a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) repare, em caráter de urgência, as instalações físicas do Terminal. O MPBA requereu que o poder judiciário determine o pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil.
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A Unidade oferece serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores. É recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. […]
Leia mais… from MURITIBA: DPE itinerante realiza atendimentos na cidade
A Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado questionou a parte da instrução que define que a instauração de inquérito policial militar para apurar homicídio doloso atribuído a militar estadual não impede que a mesma conduta seja apurada pela Polícia Civil. […]
A seleção visa o preenchimento de 09 vagas. 03 para a sede da Promotoria de Justiça de Valença e 06 para as demais Promotorias da Regional, nos municípios de Camamu, Gandu, Itaparica, Ituberá, Taperoá e Wenceslau Guimarães. […]
Leia mais… from VALENÇA: MPBA oferece 9 vagas em seleção de estágio
As inscrições devem ser realizadas até 20 de junho. O estagiário deve atender a uma carga horária de 20 horas semanais por uma remuneração variável entre R$ 500 e R$ 800, acrescido de auxílio-transporte. […]
