As vagas surgiram diante da aposentadoria de diversos desembargadores do TJBA. As vagas abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva serão preenchidas pelo critério de antiguidade. […]
A partir da norma, mantém-se a recepção dos documentos em cópias simples, ou por meio digital. A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados pela instituição. […]
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Até o dia 01 de julho, estão suspensas as atividades presenciais na Comarca de Conceição do Almeida, no recôncavo baiano, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos do TJBA. […]
Leia mais… from CONCEIÇÃO DO ALMEIDA: atividades presenciais estão suspensas na Comarca
Para o TRF1, a Constituição Federal assegura aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como aos órgãos da administração direta da União, a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, ou a compensação financeira por essa exploração. […]
De acordo com o MP, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. […]
A autoridade responsável pela custódia deverá observar se o documento de liberação tem informações sobre mandados de prisão cumpridos não abrangidos pela ordem recebida, caso em que a soltura plena não poderá ser realizada. […]
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Na ação, o MPF pretende regularizar atividades realizadas no espaço público, fazendo com que a empresa se adeque às normas de instalação e utilização das estruturas náuticas em águas públicas de domínio da União. […]
Segundo o TRT5, a decisão considera a possibilidade de comprometimento da integridade física das pessoas e de dilapidação do patrimônio público, face à tradicional “guerra de espadas” que ocorre no Município por ocasião dos festejos juninos […]
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Os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Municípios uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. […]
No caso em questão, o Tribunal de Contas considerou irregular a contratação de oito servidores municipais, por falta de provas provas que demonstrem a experiência profissional necessária à nomeação. Por isso, o gestor foi multado R$ 1,5 mil e deve regularizar a situação das nomeações ilegais […]
