A suspensão leva em consideração os transtornos ocasionados nos dias de comemoração dos festejos juninos ocorridos em toda a Bahia. Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito. […]
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Como motivo para suspender o acendimento das fogueiras o município de Laje apontou que foi realizada pavimentação asfáltica em 4km de ruas do município e “que o acendimento das fogueiras sem a necessária proteção do asfalto poderá ocasionar danos ao logradouro público”. […]
Leia mais… from LAJE: OAB derruba na Justiça Federal decreto que proibiu a queima de fogueiras
No julgamento, o plenário do TSE reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que havia negado o pedido impetrado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). […]
Leia mais… from UAUÁ: TSE cassa mandato de quatro vereadores
Por conta disso, o plantão ordinário, que inicia às 18h desta quarta-feira, 22, vai se estender até as 8h de segunda-feira, 27. A suspensão do expediente, nos dias 23 e 24 de junho, está prevista no Decreto Judiciário nº 10. […]
Leia mais… from TJBA funciona em regime especial de plantão no São João
A suspensão está de acordo com a Portaria Nº 485/2021, que configura o dia 24 de junho como feriado municipal e a Portaria Nº 323/2022 que também suspende o expediente no dia 23. […]
Até o dia 27 de junho , as atividades presenciais estão suspensas no fórum da Começa. Durante o período, as atividades laborais devem ser mantidas de forma virtual, observando os atos normativos do TJBA […]
Leia mais… from LENÇÓIS: Atividades presenciais estão suspensas na Comarca
A suspensão leva em consideração os transtornos ocasionados nos dias de comemoração dos festejos juninos ocorridos em toda a Bahia. Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito. […]
Leia mais… from JUAZEIRO: Justiça Federal suspende expediente e prazos processuais
De acordo com o MPF, a mudança é resultado de parceria entre o órgão e a Justiça Federal, dessa forma, ambos os órgão passam a compartilhar serviços e infraestrutura. […]
Leia mais… from GUANAMBI: Ministério Público Federal funciona em novo endereço
João Paulo Schoucair representará os Ministérios Públicos estaduais no órgão colegiado durante o biênio 2022-2024. Com a chegada de João Paulo Schoucair, o CNJ completou a bancada formada por 15 conselheiros. […]
O PCdoB acusa o PDT de ter fraudado a cota de gênero para a vaga de vereador nas eleições de 2020. No pleito, o PDT elegeu quatro vereadores. A sessão de julgamento começa às 19h. […]
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