Os denunciados, por meio de seus perfis pessoais na rede social Facebook, publicaram comentários em uma publicação de um vereador municipal que criticava a aprovação de um projeto de lei sobre a construção de um monumento em homenagem ao Candomblé, no município. […]
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Os novos valores constam no Ato SegJud.GP 430/2022 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), no período de julho de 2021 a junho de 2022. […]
Leia mais… from TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Segundo o MPT, todos os funcionários que faziam a colheita estavam sem registro do contrato de trabalho. O resgate aconteceu no dia 11 de julho e fez parte da Operação Resgate 2. […]
O Ministério Público de Contas sugeriu a imediata exoneração dos servidores que foram nomeados a partir da prática de nepotismo. Gestor foi multado em R$2,5 mil pela irregularidade. […]
Leia mais… from RETIROLÂNDIA: Prefeito é multado por nepotismo
O evento é aberto ao público e os interessados podem realizar inscrições por meio da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), responsável pela organização do seminário. […]
Leia mais… from TRE-BA realiza Seminário Representatividade Política Feminina e Eleições
Resoluções de questões relacionadas a alimentos, divórcio, interdição, investigação de paternidade, foram alguns dos serviços prestados pelo Cejusc. As ações foram elaboradas por conta das necessidades da população. […]
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De acordo com o texto, os prazos que vencerem na sexta-feira, 29, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil. […]
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As contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas. Elas são relativas ao ano de 2020, sob responsabilidade do ex-prefeito Manoel Costa Almeida. […]
Leia mais… from NOVA VIÇOSA: Contas da Prefeitura são rejeitadas
Os atendimentos serão realizados na quinta-feira, 4 de agosto e na sexta-feira, 5 de agosto, na Praça de Santa Luzia (Praça do Cruzeiro), no centro da cidade. Os atendimentos serão voltados a orientação e assistência jurídica às comunidades tradicionais quilombolas. […]
A seleção visa o preenchimento de uma vaga de estágio + formação de cadastro reserva. O estudante selecionado deve cumprir 25 horas semanais e vai receber uma bolsa de R$ 750 + auxílio transporte. […]
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