No julgamento previsto para quarta-feira, 03, o Supremo Tribunal de Justiça vai deliberar de forma definitiva se o valor da tarifa pode ser reduzido em razão da falta de manutenção da via. […]
Leia mais… from STJ vai julgar redução da tarifa de pedágio das BR-324 e BR-116
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional no dia 28 de agosto de 2022. […]
Leia mais… from OAB divulga o resultado definitivo da 1ª fase do 35º Exame da Ordem
Colegiado abre semestre de julgamentos após recesso forense de julho. A sessão plenária tem transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube. […]
Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal se mobilizam para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. […]
Leia mais… from TST divulga data da Semana Nacional da Execução Trabalhista
Nesta segunda-feira, 01, o Tribunal Superior Eleitoral realiza, a partir das 19h, a sessão extraordinária de julgamentos que marca a abertura do segundo semestre do judiciário. […]
O Superior Tribunal de Justiça inicia nesta segunda-feira, 01, o segundo semestre de julgamentos de 2022. A sessão da Corte Especial está marcada para às 15 h. A primeira sessão será destinada à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). […]
Leia mais… from Superior Tribunal de Justiça inicia segundo semestre de julgamentos
Os autos foram emitidos contra nove empregadores que admitiram trabalhadores para a atividade de curtimento, em que foram identificados os requisitos da relação empregatícia. […]
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Leia mais… from Confira o plantão do TJBA entre os dias 01 e 07 de Agosto
A Fazenda está avaliada em R$ 350.000,00, mas o lance mínimo é de R$ 175.000,00. O imóvel possui setenta hectares e é constituído por área de pastagens, um curral, uma casa sede e poços tubulares. […]
Leia mais… from PALMAS DE MONTE ALTO: Justiça leiloa imóvel rural avaliado em R$ 350 mil
A 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM apontou como irregularidades: a ausência de motivação para o adiamento, na véspera da sua realização, da sessão pública de abertura de propostas. […]
Leia mais… from ITIRUÇU: Prefeita é multada por irregularidades em licitação
