Apenas após a realização da convenção, podem ser solicitados os pedidos de registro das candidaturas. O prazo vai até o dia 15 de agosto […]
Leia mais… from Prazo para realização de convenções partidárias termina nesta sexta-feira
Ao todo, estado tem 54.143 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil; a preocupação do Conselho Federal da OAB é com a qualidade dos cursos jurídicos pelo país […]
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O evento acontece na sexta-feira, 05, na sede do Eleitoral baiano, em Salvador, e terá participação do ministro do TSE, Edson Fachin. Inscrições podem ser feitas pela página da Escola Judiciária […]
Leia mais… from TRE-BA realiza seminário com o tema: “Eleições Gerais, Democracia e Transparência”
No novo espaço, a DPE-BA vai assistir a população de Cruz das Almas casos de áreas como Família, Infância e Juventude, Cível, Fazenda Pública, Crime, Execução Penal, Direitos Humanos, Saúde, dentre outras. […]
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No ofício, a OAB destaca que o Fórum encontra-se em obras desde março de 2022, ultrapassando o prazo assinalado de 60 dias para conclusão da reforma. A Ordem pede que seja indicada uma data para reabertura do Fórum. […]
Leia mais… from BARRA DO CHOÇA: OAB reivindica reabertura do Fórum da Comarca
Para participar do projeto, os interessados devem se inscrever, até esta sexta-feira, 05, no Centro de Extensão da Uesb, que fica localizado na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Maron. […]
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca. […]
Leia mais… from ALAGOINHAS: MPBA deflagra a operação contra fraudes em licitação
A ação também constatou, não apenas o crime de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo, mas também o de tráfico de pessoas. Parte dos trabalhadores foi aliciada em outra cidade a partir de anúncio de trabalho enganoso no site OLX. […]
Leia mais… from SIMÕES FILHO: Operação resgata 4 trabalhadores em situação análoga à escravidão
Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 04 de agosto deste ano ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, à sexta-feira, 05 de agosto.. A decisão foi publicada por meio do Decreto judiciário Nº 473, de 30 de Junho de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01 de Agosto de 2022. […]
Leia mais… from IRECÊ: Expediente forense e fluência dos prazos são suspensos na Comarca
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores. […]
