Segundo a DPE, o encontro será realizado após verificar diversas violações a direitos da população local, após visitas às comunidades geraizeiras, ribeirinhas, de fundo e fecho de pasto do município. […]
A decisão teve como base a tese firmada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal no RE 560.900, na qual ficou definido que, “sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal”. […]
Heleno Viriato de Alencar Vilar foi denunciado por contratação irregular de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2018. O ex-gestor pode ainda ser denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Segundo a presidente, há um déficit histórico que se avoluma em razão da aposentadoria de grande número de servidores e magistrados em todo o estado. O pedido de juízes para as duas comarcas da região já foi requerido em inúmeros ofícios e tratativas desde o início do ano. […]
Leia mais… from IRECÊ: OAB solicita ao TJBA juízes para as comarcas de João Dourado e Gentio do Ouro
Os atendimentos vão ser realizados na sede da DPE na cidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O mutirão conta também com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB. […]
Leia mais… from IPIAÚ: DPE-BA realiza mutirão de adequação de nome e gênero
O evento será aberto na quinta-feira, 11, às 19h, com o lançamento do Projeto “Estudante-colaborador nas Comissões da Subseção Serrinha da OAB”. As atividades vão ocorrer presencialmente no campus da Faculdade AGES de Tucano e serão transmitidas através do YouTube da AGES. […]
Leia mais… from TUCANO: OAB e AGES realizam I Congresso Jurídico Beneficente do Sertão da Bahia
O impedimento é referente às emissoras de rádio e televisão. A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução nº 23.610/1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Leia mais… from Publicidade vinculada às Eleições Gerais fica vedadas a partir de sábado
Foram atendidas 172 pessoas, que obtiveram o serviço de emissão de segunda via de certidões de nascimento, óbito e casamento, alteração do patronímico de genitor, reconhecimento de paternidade, entre outros […]
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A ação apontava a existência de diversos danos ambientais. A decisão se deu em razão de um recurso de uma entidade de defesa dos direitos sociais. […]
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