Segundo a OAB, a coordenação foi instituída como forma de aproximação do Conselho Federal da OAB com as seccionais e subseções da entidade em todo o país. O advogado ilheense Carlos Medauar foi indicado para representar o Estado da Bahia na Coordenação […]
Com a nova ferramenta, não é mais necessário que advogados e partes se desloquem até o Fórum para obter esse tipo de documento. O Balcão vai auxiliar tanto advogados como jurisdicionados na emissão de certidão de nada consta sem qualquer custo. […]
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Campanha que oferece exames de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos de pensão alimentícia. Desde de 2007, a “Sou Pai Responsável” já realizou mais de 21 mil atendimentos a baianos […]
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Segundo a DPE, o encontro será realizado após verificar diversas violações a direitos da população local, após visitas às comunidades geraizeiras, ribeirinhas, de fundo e fecho de pasto do município […]
Segundo o presidente da OAB-Ipiaú, a comarca possui hoje cerca de 11 mil processos, e a instalação de uma nova Vara Civel deve auxiliar na agilidade de julgamento dos processos […]
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As instituições vão oferecer os serviços por meio da Unidade Móvel de Serviço da DPE-BA das 08h às 13h, na Praça Martiniano Maia, no dia 10 e na Travessa Novo Horizonte, no dia 11. […]
No pedido, a Prefeitura de Itarantim sustentou que “é impossível pagar o valor do piso salarial do magistério com o reajuste de 33,24% sem causar caos administrativo e financeiro”. […]
O Mutirão de Cumprimento de Mandados será realizado a partir da segunda-feira, 15 de agosto. Os Oficiais de Justiça foram designados pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias. […]
O calendário eleitoral de 2022 fixou o dia 15 de agosto como a data final para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos. Todas as candidaturas aguardam julgamento. […]
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O material apresenta o conceito de violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei e quem pode ser considerado agressor. A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos. […]
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