As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022. […]
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Nesta quinta-feira, 11, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado. […]
Rosa Weber foi juíza do trabalho, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, presidiu o TRT, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, até ser nomeada para o STF. A posse está prevista para 12 de setembro. […]
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O atendimento será retomado na sexta-feira, 12. O atendimento oferecido nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionarão normalmente. […]
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Em entrevista ao Justiça no Interior, a presidente da Ladcon afirma que o objetivo do grupo é realizar simpósios, congressos e cursos na área do direito do consumidor. […]
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A suspensão do expediente, nos dias 11 e 12 de agosto, nas unidades judiciais de primeiro e segundo Graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10. […]
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O atendimento presencial na unidade deverá ser normalizado na terça-feira, 16 de agosto. No período, os servidores estarão trabalhando na modalidade remota. […]
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Essa é uma demanda antiga dos operadores do direito da região do sisal, que foi apresentada ao Tribunal de Justiça da Bahia, em agosto de 2021, tendo sido aprovada pela Comissão de Reforma Judiciária do TJBA em fevereiro deste ano. […]
O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral com acusações de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meio de comunicação social, além de outros fatores denunciados. […]
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Em contato com o Justiça no Interior, o presidente apontou que a criação das varas nas comarcas de Ipirá e Seabra decorrem do simples cumprimento de critérios legais, previstos na Lei de Organização Judiciária do estado da Bahia. […]
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