O MPBA destaca que a obra causará “grandes impactos” nas Áreas de Preservação Permanente, Unidades de Conservação, Mata Atlântica e Ecossistemas Associados e Recursos Hídricos. […]
O TJBA prorrogou a suspensão da obrigatoriedade das atividades presenciais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras, até o dia 02 de setembro deste ano. […]
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Lauro de Freitas e Nova Soure, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas. […]
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“Juntamente com os meus colegas de Tribunal direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse o presidente do TSE […]
A partir desta terça-feira, 16, os candidatos a deputado, senador, governador e presidente podem realizar propaganda eleitoral, com pedido de voto. O horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão terá início no dia 26 de agosto. […]
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Na ação, o candidato do PSOL ao governo da Bahia, Kleber Rosa, aponta que Ana Coelho é diretora executiva do Grupo Aratu, afiliada do SBT, tendo poder de gestão sobre a rede “da qual não se desvinculou até a data de apresentação da presente impugnação”. […]
A solicitação deve ser feita de modo presencial, em qualquer cartório eleitoral, para o primeiro (2 de outubro), o segundo (30 de outubro) ou ambos os turnos. Não há a opção de requisição pela internet. […]
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Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 4ª ao 8ª período. […]
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O estagiário admitido pelo MPT terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$976 mensais, além de auxílio-transporte de R$11 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. […]
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