A candidatura a vice-governadora de Ana Ferraz Coelho foi contestada duas vezes na Justiça Eleitoral. […]
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A nova regra considera os resultados que apontam para um nível de cobertura vacinal na população de trabalhadores do TRT5 acima da média da população em geral. […]
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Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 3ª ao 6ª período. […]
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A decisão do Tribunal levou em consideração os resultados satisfatórios de desempenho apresentados pela Câmara. Também foram considerados os reduzidos custos decorrentes da instalação da Câmara Previdenciária. […]
Leia mais… from TRF1 prorroga funcionamento da Câmara Previdenciária da Bahia
Como parte da ação, a equipe da DPE vai realizar o exame gratuito de DNA para reconhecimento de filhos sem o nome do pai na identidade. Também serão realizados serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos. […]
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O SAC Trabalhista vai funcionar das 8 às 15 horas, no térreo do fórum, Rua Miguel Calmon, 285, com atendimento exclusivo aos que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia. […]
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O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos denunciados, pagamento de indenização e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos. […]
Por conta da decisão, o Governo do Estado retirou o site do ar até o fim das eleições 2022. A decisão considerou que “a manutenção da publicidade pode afetar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, beneficiando o candidato apoiado pelo representado”. […]
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O acordo prevê o compartilhamento entre as duas cortes de informações e experiências relativas às cotas para a contratação de colaboradoras em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica. […]
Foram encontradas irregularidades na aplicação dos recursos estaduais repassados, o que gera um descompasso entre a execução físico/financeira do ajuste e a inexecução parcial do objeto pactuado. […]
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