“A conduta social do acusado, diante das informações obtidas dos autos, não se coaduna com a esperada do homem médio; personalidade do denunciado incompatível com o padrão médio da sociedade”. […]
O uso de máscaras continua a ser obrigatório nos setores que prestam serviços de saúde, como o setor médico, e seu uso é recomendável para quem apresentar qualquer suspeita de contato com pessoas com sintomas de gripe ou covid-19. […]
Leia mais… from MPT desobriga uso de máscara e comprovação de vacinação em sua unidades
Em sua recomendação, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize afirma que o município as contratações temporárias equivalem a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos. […]
Leia mais… from RIACHO DE SANTANA: MPBA recomenda que o município anule as contratações temporárias
No caso em questão, a residente solicitou a extensão da carência via e-mail no último mês de março, mas não obteve retorno ou justificativa. Por isso, acionou a Justiça contra o FNDE e o Banco do Brasil para tentar prorrogar o prazo. […]
Estão disponíveis seis vagas, as inscrições podem ser realizadas até 07 de outubro. A taxa de inscrição é R$ 55,00 reais. A bolsa é de R$ 762,45 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais. […]
Durante o período de suspensão das atividades presenciais, fica autorizado a realização do teletrabalho e a Direção do Fórum deve manter Sala com Servidor para informações ao público. […]
Leia mais… from JACOBINA: Obrigatoriedade de atividades presenciais estão suspensas na Comarca
São 19 vagas e as inscrições podem ser realizadas até 07 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 55,00 reais. A bolsa é de R$ 762,45 + auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Ministério Público da Bahia abre seleção de estágio
O expediente na Comarca será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 30 de agosto a 09 de setembro. […]
Leia mais… from MARAGOGIPE: Expediente e fluência dos prazos são suspensos na Comarca
Dessa forma, os prazos que vencerem nos dias 29 de agosto de 2022, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira, dia 30 de agosto de 2022. […]
Leia mais… from SOBRADINHO: TJBA suspende expediente e fluência dos prazos na Comarca
Os gestores da cidade tiveram seus mandatos cassados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira, 15/07, por terem abusado do poder econômico nas eleições de 2020, quando venceram o pleito por 396 votos. […]
Leia mais… from MAIQUINIQUE: Justiça Eleitoral afasta Prefeito e vice-prefeita
