Nesta quarta-feira, 31, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Guaratinga, sul da Bahia. […]
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A seleção visa o preenchimento de duas vagas de estágio + formação de cadastro reserva. O estudante selecionado deve cumprir 25 horas semanais e vai receber uma bolsa de R$ 750 + auxílio transporte. […]
Leia mais… from PARIPIRANGA: DPE-BA abre seleção com duas vagas de estágio
A Corte decidiu que ninguém pode estar armado no perímetro de 100 metros dos locais de votação. Policiais em serviço são a exceção. […]
Leia mais… from TSE proíbe porte de arma em locais de votação durante as eleições 2022
Na quinta-feira, 01 de setembro, estão suspensos o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia. […]
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No caso em questão, a defesa da mãe e enfermeira apresentou um pedido à justiça em que aponta a necessidade do acompanhamento da família, devido a algumas limitações enfrentadas pela criança […]
Leia mais… from TRT5 reduz jornada de trabalho de enfermeira que é mãe de criança autista
O MPBA pediu que a justiça determine que o município adeque a unidade às condições higiênicas, sanitárias, estruturais, de funcionamento e de documentação para cumprimento dos requisitos legais pertinentes à operação de unidades hospitalares […]
Leia mais… from JUAZEIRO: Município é acionado por conta de irregularidades na Maternidade
Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal de Campo Formoso que também determinou, diante da análise do caso concreto, a destruição dos instrumentos e equipamentos empregados na atuação criminosa ora investigada. […]
Leia mais… from CANSANÇÃO: PF realiza operação contra garimpo ilegal
O TRE-BA manteve a decisão da juíza eleitoral Elke Beatriz Pinto Rocha, que em maio deste ano anulou todos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do PRTB, o que resultou na cassação do mandato do vereador Orlando Filho. […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: TRE mantém cassação de mandato de vereador
A ação é baseada em dois inquéritos civis, que colheram provas das irregularidades. A promotora responsável pelo caso afirma que pelo menos desde 2005 os resíduos sólidos são depositados de maneira indevida no município […]
Com relação aos assédios, houve um crescimento de mais de 50% nas denúncias feitas entre 2020 e 2021, totalizando quase 200 registros […]
Leia mais… from Bahia está entre os 10 estados com mais denúncias por importunação sexual em 2021
