O Tribunal ainda decidiu que deve ser assegurado ao candidato o direito de não ser eliminado da fase de inspeção de saúde, caso seja aprovado nas etapas anteriores […]
O deslocamento considera, entre outros aspectos, dispositivo constitucional que fomenta a instalação da Justiça Itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário com a população. […]
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Fraldas devem ser entregues à população que comprove a necessidade de seu uso, de forma contínua e seguindo as prescrições médicas apresentadas em cada caso. Os réus têm 60 dias para cumprir a medida. […]
O Ministério da Justiça, entretanto, decidiu não aplicar imediatamente a multa diária caso a Apple não suspenda as vendas dos celulares sem carregador. A pena será aplicada posteriormente, se verificado que a empresa driblou a proibição. […]
O serviço extraordinário ocorrerá por conta da realização das Eleições Gerais, que serão realizadas no próximo mês de outubro. O horário de atendimento ao público será das 10h às 19h. […]
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No caso em questão, um perfil de um tatuador que usa profissionalmente a sua conta no Instagram para divulgar o seu estúdio de tatuagens, foi invadido por hackers. […]
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As alterações do TSE na Resolução nº 13.669 prevê também que não será permitido o porte de arma a 100 metros das sessões eleitorais. Caso aconteça, o portador será preso em flagrante por porte ilegal de arma, mesmo que possua licensa. […]
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O deslocamento considera, entre outros aspectos, dispositivo constitucional que fomenta a instalação da Justiça Itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário com a população. […]
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A jurisprudência do STJ exige, para a busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de suspeita fundada de que o indivíduo esteja na posse de materiais que constituam corpo de delito […]
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A ação busca fornecer às vítimas informações sobre os tipos de assédio, a forma como eles acontecem e como proceder caso seja vítima ou conheça alguém que foi assediado. […]
