No pedido, assinado pela promotora de Justiça Bruna Fittipaldi, o MPBA, levou em consideração que a lei municipal que trata das contratações temporárias possui “irregularidades constitucionais”. […]
Leia mais… from CANDEIAS: Justiça suspende processo seletivo com mais de 300 vagas
A Ordem solicita ainda que o Conselho Nacional de Justiça estabeleça como meta para o ano de 2024 a virtualização de todos os processos judiciais do país. […]
Leia mais… from OAB pede ao CNJ que juízes residam em suas comarcas
Rosa Weber foi juíza do trabalho, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, presidiu o TRT, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, até ser nomeada para o STF, em 2011. […]
Leia mais… from Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
O TJBA considerou “a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. […]
Leia mais… from ANTAS: TJBA institui juizados especiais na Comarca
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Antas responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial. […]
Leia mais… from BARRA DA ESTIVA: Juizados especiais Cível e Criminal são instituídos na Comarca
A partir da publicação do edital, ficam autorizados os atos de campanha dos candidatos e candidatas cujos pedidos de inscrição foram deferidos, bem como, nos casos de indeferimento. […]
Leia mais… from OAB-BA publica edital de processo seletivo para o Quinto Constitucional
Estão disponíveis vagas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário em diversas especialidades, com salários que variam de R$7.591,37 a R$12.455,30. […]
Leia mais… from TRT5 publica edital para o concurso de servidores
A bolsa é de R$ 762,45 + auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais. O edital prevê que 30% das vagas são destinadas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. […]
Leia mais… from SERRINHA: Ministério Público da Bahia abre seleção de estágio
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instituiu os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Barra do Choça, sudoeste da Bahia. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 610. […]
Leia mais… from BARRA DO CHOÇA: TJBA institui juizados especiais Cível e Criminal na Comarca
Seis vagas são destinadas para a sede do MPBA em Alagoinhas e cinco para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional: Conde, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Olindina e Rio Real. […]
Leia mais… from ALAGOINHAS: MPBA lança seleção de estágio com 11 vagas
