O TRE-BA ressalta que quem não compareceu às urnas eletrônicas no primeiro turno não está impedido de votar no segundo, que será no dia 30 de outubro. […]
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São 40 vagas para atuar em Salvador. Os interessados devem se inscrever por meio do formulário. A bolsa é de R$ 750,00 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 25 horas semanais. […]
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O projeto ainda vai oferecer serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de nome e emissão de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros. […]
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s atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento […]
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Cada turno de votação de uma eleição é independente, e por isso, o não comparecimento à primeira etapa da votação não impede que o eleitor ou eleitora vote na segunda etapa. […]
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Segundo a DPU, comunidades tradicionais da região relatam poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, além de outros problemas que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores […]
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O TCE-BA ainda aplicou uma multa, no valor de R$2mil, ao ex-prefeito da cidade. As sanções foram aplicadas pela não comprovação da boa e regular aplicação de parcela relevante dos recursos repassados. […]
Aulas fazem parte do Plano Nacional de Interiorização, bandeira da gestão para qualificar advogados e advogadas em todas as subseções da Ordem. […]
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O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários. […]
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Os interessados em conciliar podem encaminhar a solicitação por e-mail, peticionar os encaminhamento nos autos do processo ou pelo telefone (71) 3284-6187. […]
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