As duas mulheres foram ameaçadas e agredidas verbalmente por um vizinho em razão da relação homoafetiva. Conforme a determinação, ele deve manter uma distância mínima de 50 metros e foi proibido de manter contato com as agredidas. […]
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Os candidatos concorrem para a vaga do Quinto Constitucional, que é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. […]
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Para o magistrado, o fato de a ocorrência ter sido praticada por veículo de passeio não exclui a competência da ANTT, já que foi constatada situação relativa a transporte interestadual de passageiros de forma clandestina e remunerada […]
A recomendação levou em conta o inquérito civil que apurou irregularidades nas condições estruturais e higiênico-sanitárias das instalações de comércio de carne e derivados no mercado municipal […]
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Na decisão, o magistrado ainda fixou que o Estado deve pagar pensão alimentícia dos filhos no valor de um terço do salário mínimo […]
O modelo de construção foi escolhido pelo baixo custo e curto tempo de instalação e seguiu a experiência da Defensoria do Maranhão, que já instalou 27 Econúcleos no seu estado […]
Podem participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, presencial ou a distância, reconhecidas pelo Ministério da Educação. […]
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Os serviços serão retomados normalmente na quinta-feira. Eleitores poderão buscar pelo atendimento virtual do NAVE, disponível por meio do WhatsApp. […]
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Serão realizadas 40 audiências de instrução e julgamento, por dia e por magistrado. A expectativa é que sejam realizadas 600 audiências durante a semana. […]
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O MPBA, por meio do promotor de Justiça Carlos Artur dos Santos Pires, também pediu que a Justiça decrete a prisão preventiva dos acusados. […]
