As vítimas são naturais de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. São quatro adultos, entre 20 e 30 anos de idade, e dois adolescentes, entre 17 e 14 anos. Ainda foi resgatado um bebê de quatro meses que também é membro da família […]
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A condenação ocorreu após a desaprovação de convênio entre a Conder e a prefeitura de Una, que tinha como objetivo a pavimentação de vias em Comandatuba. […]
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A palestra precede o “mutirão da paternidade”, que vai ocorrer no mês de novembro, no município. A atividade vai acontecer no Salão do Júri do Fórum da Cidade das 8h às 14h; […]
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Dessa forma, todos os magistrados, servidores e colaboradores, incluindo estagiários, devem retornar ao trabalho presencial. A determinação leva em consideração as últimas recomendações do Comitê Gestor de Crise da 1ª Região […]
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Os desembargadores terão que escolher três nomes dos seis escolhidos pela advocacia em uma eleição direta para concorrer a vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Lourival Trindade […]
A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados […]
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A CEI apurava supostas irregularidades no transporte escolar do município. A decisão do desembargador Maurício Kertzman Szporer, se deu após recurso proposto pelo prefeito da cidade, Valtécio Neves Aguiar (PDT) […]
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No caso em questão, a DPU atuou em defesa dela e destacou o caráter degenerativo da doença, bem como a idade avançada e grau de instrução da ex-auxiliar para a reinserção no mercado de trabalho […]
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A DPE pede indenização no valor de R$50 mil, por danos morais e coletivos, e que esse valor seja destinado a entidades de combate ao racismo, preconceito e xenofobia. […]
Na data, serão apreciados dois editais de promoção: 182/2019 a 184/2019, em razão de vagas instaladas, conforme disposto na Resolução 106 do CNJ. […]
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