A determinação vale a partir de 0h e vai até às 17h do domingo. Na portaria fica determinado que as polícias Civil e Militar devem prender em flagrante as pessoas que descumprirem a regra. […]
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No artigo 323 da Lei nº 4.737/1965, a legislação eleitoral brasileira possui dispositivos que punem criminalmente quem espalha informações falsas na internet ou em mídias tradicionais […]
Os atendimentos acontecem em parceria com a DPE e CDA, por demanda espontânea, na Praça São José, no Quilombo São Francisco do Paraguaçu, das 8h às 12h e das 13h às 16h […]
Durante a cerimônia, também foi anunciado que será instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica na Comarca. O pleito que deverá entrar na pauta da próxima sessão plenária para deliberação. […]
O documento busca saber se no dia do pleito eleitoral haverá ampliação da frota de veículos, que normalmente é reduzida aos domingos, qual o valor da tarifa a ser cobrada e se haverá horário especial de funcionamento […]
No esclarecimento, o ministro Luís Roberto Barroso, analisou o questionamento do Estado da Bahia que tinha dúvidas se os estados também estariam autorizados e se abrangeria outros modais, como trens e metrôs. […]
A palestra precede o “mutirão da paternidade”, que vai ocorrer no mês de novembro, no município. A atividade vai acontecer no auditório da Secretaria de Educação às 8h […]
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários […]
A decisão se deu a partir do julgamento de Recurso Extraordinário, com repercussão geral. A solução será aplicada a, pelo menos, 67 processos com controvérsia similar que estão sobrestados […]
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Até o momento, a maioria dos ministros da corte concordaram com o relator do caso, ministro Edson Fachin. Ele argumenta que o período deve começar a partir da alta da mãe ou do bebê, sendo contada a partir da alta do último que sair do hospital. […]
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