A desembargadora Luíza Lomba e a juíza Marília Sacramento atuarão como plantonistas, no 2ª e 1ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. […]
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A Prefeitura também deve manter o serviço de transporte público em níveis normais, sob pena de pagamento de multa no valor de R$1.000.000,00. […]
Leia mais… from BARREIRAS: Justiça libera transporte público gratuito
Neste domingo, 30, 11.291.528 baianos voltam às urnas para eleger, em segundo turno, o Governador da Bahia e o Presidente da República. No primeiro turno 2.425.069 baianos não foram às urnas, 21,47%. […]
Os eleitores podem fazer denúncias por meio do sistema de denúncias virtual ou de forma presencial nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, nas unidades do MPT. […]
Leia mais… from Ministério Público do Trabalho realiza plantão eleitoral
A cerimônia acontece a partir das 11h, em Brasília. Logo depois, será emitido o relatório zerésima, que tem como objetivo, comprovar a inexistência de votos computados no sistema relativos às eleições para presidente e vice-presidente da República. […]
Leia mais… from TSE realiza evento para verificação de sistemas eleitorais
Apesar da decisão, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai oferecer a gratuidade aos eleitores de 7 da manhã até 18 horas neste domingo. […]
De acordo com a decisão, as 21 pessoas devem, no prazo de oito horas, a contar da notificação, retirar os santinhos das ruas. A decisão foi tomada após uma petição do Ministério Público da Bahia […]
Leia mais… from ANAGÉ: Justiça determina retirada de santinhos das ruas
Para o defensor Victor Rego, que atua na área de Fazenda Pública, em Eunápolis, a liminar é uma grande conquista para a democracia. “Permite a efetiva participação política da parcela da população mais carente e que invariavelmente é a mais impactada pelo resultado das decisões políticas”. […]
Conforme o MPT, gestores teriam ameaçado demitir funcionários que não são concursados, bem como terceirizados, caso não votassem em um determinado candidato. […]
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A decisão atende a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da Bahia que solicitou a que a justiça determinasse a gratuidade, bem como a manutenção da frota regular no dia do pleito. […]
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