Com cerca de 200 mil habitantes, Lauro de Freitas detém grande volume de processos direcionados para as Varas Cíveis. Dessa forma, a instalação da 1ª Vara de Família colabora para o balanceamento na quantidade de processos na comarca. […]
Leia mais… from LAURO DE FREITAS: TJBA inaugura 1ª Vara de Família na Comarca
Foram cumpridos na Bahia sete mandados de prisão, sendo cinco nesta terça-feira. As diligências seguem em andamento e novas prisões devem ocorrer a qualquer momento. […]
Ao todo serão julgados 20 processo, entre eles um agravo regimental originado em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste da Bahia. […]
Leia mais… from TSE julga processos de apuração da eleição de Presidente da República
O julgamento tinha começado na última sexta-feira, 18, no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior. […]
Leia mais… from STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Outras duas ações do MPF também pede a titulação das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, em Cachoeira e Alto do Tororó, em Salvador. […]
Foram estabelecidos critérios mínimos para o retorno presencial, que será regulamentado pelos tribunais, com a autonomia garantida pela Constituição. […]
Leia mais… from CNJ determina retorno de atividades presenciais nos tribunais em 60 dias
O Ministro é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República em 2015 questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia. […]
Leia mais… from Moraes vota contra direito a prisão especial para quem tem curso superior
O acordo entre as partes de deu após o MPT ingressar com uma ação civil pública, em que questionava a contratação ilegal, por meio de terceirização, de serviços que por lei só podem ser exercidos por servidores de carreira. […]
Leia mais… from BARRA DO CHOÇA: Acordo Judicial entre Prefeitura e MPT prevê concurso público
A entidade prestará serviços jurídicos gratuitos para a população na segunda-feira, 22, das 8h às 12h e das 13h às 16h, na rua do Caseb, em frente ao Centro Administrativo
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Leia mais… from LAMARÃO: Unidade móvel da DPE-BA realiza atendimentos gratuitos à população
A Operação tem o objetivo de obter elementos complementares de prova sobre a prática de delito de produção, divulgação, e direção de cenas de pornografia envolvendo crianças e ou adolescentes. […]
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