Autor: Malu Lima

A recomendação é válida para toda a magistratura e comunidade do TRT5, incluindo trabalhadoras e trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como para o público externo que frequenta o Tribunal. […]

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A portaria destacou ainda que, além da recomendação do uso de máscaras, é importante a constante observância e manutenção dos protocolos de segurança sanitária. […]

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Na análise do caso, o desembargador relator afirma que a ofensa com viés preconceituoso seja dirigida a uma pessoa determinada, o crime se configura como racismo, e não de injúria racial […]

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A decisão foi motivada por uma ação protocolada, em 2012, pela Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB questionou dispositivos do estatuto e da Lei Orgânica do Ministério Público. […]

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Os documentos foram analisados na sessão desta terça-feira, 22, e não foram registradas intercorrências, reclamações, impugnações ou inconsistências. […]

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Segundo a PF, a investigação apontou que um engenheiro da computação, com acesso ao Facebook de uma empresa da cidade, publicou, em uma página de vendas do município, diversas imagens e vídeos contendo registro de cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. […]

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A Justiça baiana também determinou a elaboração do plano municipal de saneamento básico, individualmente ou de maneira integrada com outros municípios. […]

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