BIRITINGA: Ex-prefeito é punido pelo TCM
Os conselheiros do TCM-BA, opinaram, por unanimidade, pela rejeição das contas, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
BARREIRAS: Acordo obriga município a regularizar assistência farmacêutica
No caso em questão, o MPBA instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na execução do Programa de Assistência Farmacêutica […]
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STF considera ‘orçamento secreto’ inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por ‘orçamento secreto’. […]
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ITAJUÍPE: Ex-prefeita deve devolver mais de R$50 mil ao Estado da Bahia
A sanção foi aplicada por conta da identificação de várias irregularidades, como a existência de despesas sem a devida comprovação […]
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Ministério Público do Trabalho regulamenta funcionamento durante o recesso
O órgão funciona em regime de plantão entre o dia 20/12/2022 ao dia 06/01/2023. Durante o recesso o órgão mantém apenas serviços essenciais e atendimento de casos urgentes […]
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STF forma maioria para derrubar ‘orçamento secreto’
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a relatora e consolidou a maioria no sentido de que a falta de transparência do orçamento secreto viola a Constituição. […]
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CNJ suspende prazos processuais até fevereiro de 2023
Durante a suspensão, o CNJ funciona em formato de plantão processual, das 13h às 18h, com finalidade de atender demandas urgentes […]
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TRT5 funciona em regime plantão durante o recesso forense
Entre os dias 20/12/2022 e 08/01/2022, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da Bahia vão atender a demandas urgentes […]
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TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve
Porém, a liminar assegurou que o Sindicato Nacional dos Aeronautas não poderá impedir trabalhadores de cumprirem sua jornada e interditar vias. […]
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RIBEIRÃO DO LARGO: MPF denuncia onze pessoas por desvios de recursos da educação
Prefeito, agentes públicos e empresários são acusados de crimes como organização criminosa, lavagem e desvio de dinheiro público…………………………………. […]
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