O mandato de Fabinho foi cassado pelos seus pares após faltar dez sessões ordinárias seguidas em 2022. As faltas também não atendiam às exceções compreendidas, no caso licença, missão autorizada e doença comprovada. […]
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A verba será destinada ao desenvolvimento da inteligência penitenciária e na racionalização e modernização do sistema penal……………………………………….. […]
Considerando ainda os processos que não são ligados a benefícios do INSS, o montante chega a R$ 1,975 bilhão, para 181,5 mil beneficiários. […]
Leia mais… from Justiça libera R$ 1,6 bilhão em pagamento de atrasados do INSS
Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. […]
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Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos. Policiais do Carandiru se encaixam nessa descrição. […]
As inscrições podem ser feitas até as 16h do dia 6 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. […]
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Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Bárbara está na PGE-BA desde 1997. Atualmente ela atua como procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos. […]
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As inscrições começam no dia 9 de janeiro pelo site da Cebraspe. A taxa é de R$ 180. É necessário graduação em Direito. O salário inicial é de R$ 21.014,49. […]
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A norma também prevê que, em caso de urgência, o relator deve submeter imediatamente a referendo do Plenário ou da Turma, a depender da competência, medidas cautelares necessárias para evitar grave dano ou garantir a eficácia de decisão anterior. […]
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As vagas oferecidas são para estudantes de pós-graduação jurídica, sociojurídica, perícias, ou assemelhadas nas áreas de psicologia e de serviço social […]
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