Na semana passada, os dados prévios do Censo 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontaram uma redução populacional do município, o que geraria perda de receita para o ano de 2023 […]
Em sua decisão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que o STJ carece de competência para o exame do pedido de tutela de urgência […]
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Estão disponíveis cinco vagas para a Bahia, com salário de R$32 mil. As inscrições vão até o dia 15 de fevereiro, pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 320 […]
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Mas não deve nem pode viabilizar a ‘tolerância ilimitada’, pois esta, se admitida, leva à supressão da própria tolerância, à eliminação dos tolerantes e à aniquilação da própria ideia e sentido de democracia!!! […]
O ministro determinou que os participantes sejam presos por “atos terroristas, inclusive preparatórios”; “associação criminosa”; “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”; golpe de Estado; “ameaça”; “perseguição”; e “incitação ao crime”. […]
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Grupos invadiram o edifício do STF, do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, depredando o patrimônio público em ações antidemocráticas. […]
Na ocasião, foram registrados ataques a prédios públicos, entre eles a sede da Polícia Federal e uma delegacia de polícia, e veículos foram queimados. […]
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Ordem afirma que, “além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira”. […]
O procedimento pode ser feito pela internet ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral. Três ausências injustificadas consecutivas causam o cancelamento do título eleitoral. […]
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No caso em questão, o paciente foi diagnosticado com câncer de próstata e, após ser submetido a uma cirurgia de prostatectomia radical em 2020, desenvolveu um quadro de disfunção […]
