Os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo. […]
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As Defensorias sugerem que sejam aplicadas medidas como a proibição de saída dos estados de origem, frequentar quartéis e unidades militares, utilizar redes sociais e de manter contato com outros manifestantes que não sejam parentes […]
A Coordenação Nacional do Exame também divulgou o padrão de resposta definitivo da 2ª fase. O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023. […]
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A resolução leva em consideração decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além de norma do CNJ………………. […]
segundo as investigações, a atuação do grupo era realizada mediante fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia […]
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. […]
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Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. […]
O MPF também solicitou que sejam identificadas as pessoas que se manifestem com teor voltado à dissolução do Estado Democrático de Direito ou qualquer outro conteúdo de caráter antidemocrático. […]
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O Supremo também proibiu a interrupção ou embaraço à liberdade de tráfego em todo território nacional e de acesso a prédios públicos. […]
A Chesf ainda deverá cadastrar as vítimas e pagar-lhes parcela compensatória imediata pelos danos socioambientais e econômicos. […]
