A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que pediu a suspensão do indulto para evitar a anulação das dezenas de condenações do caso […]
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Em sua decisão, Lewandowski entendeu a impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro […]
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O Mês da Visibilidade Trans é uma forma de homenagear aqueles que em 29 de janeiro de 2004 tiveram a coragem de protestar em Brasília, exigindo respeito e direitos até então subtraídos da população trans e, assim, transformando a data em marco na luta contra a LGBTfobia […]
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Ainda foram expedidas orientações de segurança para o Conjunto Penal, com o objetivo de garantir a tranquilidade do espaço e prevenir a ocorrência de novos incidentes. […]
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No caso em questão, o bancário sofreu um sequestro em casa, com sua família, pela quadrilha que assaltou a agência em que trabalhava […]
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A decisão tem o objetivo de evitar prejuízos a este grupo de consumidores. A agência tem um prazo de 72h para cumprir os termos da determinação que se deu após um pedido do Ministério Público da Bahia. […]
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A Procuradoria pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva dos envolvidos. Foi solicitado ainda o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação dos danos provocados pela depredação. […]
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A notificação foi enviada após a OAB-BA enviar ao TJBA um ofício relatando a situação e solicitando a garantia do atendimento imediato, uma das prerrogativas da advocacia.
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O grupo tem como objetivo identificar os responsáveis pelas agressões e responsabilizá-los nas esferas cível, criminal e administrativa. […]
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Neste ano o valor total é de R$850,00. A seccional está oferecendo 10% de desconto no pagamento em cota única com boleto………………………..
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