É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas. Nas denúncias, a procuradoria acusa os investigados dos crimes de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e de associação criminosa. […]
Leia mais… from PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas
Com a nova autorização, agora há sete inquéritos no Supremo relacionados aos atos golpistas. Moraes atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, que alegou a necessidade de separar cada eixo de investigação e otimizar recursos. […]
Leia mais… from STF abre mais três inquéritos sobre atos antidemocráticos
A quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos. […]
Na ação, a Associação pede a concessão de liminar que determine que os órgãos do Poder Judiciário da União não exijam diploma de nível superior para inscrição e posse em concursos públicos de nível médio e não lancem editais de novos concursos públicos para provimento de cargos de técnico judiciário. […]
Leia mais… from ANAJUS questiona no STF exigência de nível superior para técnico judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia instala nesta sexta-feira, 27, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco. […]
Leia mais… from PAULO AFONSO: TJBA instala 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca
Segundo o CNJ, superada a situação de emergência na saúde os tribunais deverão assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas…………………..
…… […]
Segundo a recomendação, o município também não deve celebrar novos contratos já pactuados com candidatos aprovados nos processos seletivos anteriores […]
Leia mais… from SÃO DESIDÉRIO: MP recomenda que município suspenda processo seletivo
No caso em questão, a servidora foi afastada por uma falsa alegação de que teria praticado improbidade administrativa e por manter essa informação nos registros públicos no Portal da Transparência mesmo após a retificação do caso […]
Leia mais… from União deve indenizar servidora por danos morais
A força-tarefa tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas………….. […]
Vão ser realizadas um total de 88 audiências entre os dias 23 e 27 de janeiro. A iniciativa faz parte do projeto Cejusc Itinerante, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário dos cidadãos […]
Leia mais… from ALAGOINHAS: TRT5 realiza audiências de conciliação na cidade
