A Resolução tem o objetivo de priorizar e estabelecer prazos máximos para que os processos de alto risco e relevância sejam instruídos com manifestação conclusiva e submetidos à apreciação do Plenário
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As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017. […]
Os valores entram em vigor na segunda-feira, 1° de fevereiro. As alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e do porte de remessa e retorno dos autos. […]
O normativo define que as despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Judiciário, suplementadas se necessário […]
O público alvo são pessoas que não se identificam com o nome e/ou o gênero registrado em seus documentos e sejam residentes da Bahia maiores de 18 anos. […]
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Conforme as investigações, um advogado falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo para utilizá-la em processos judiciais. Desde 2018, 217 ações judiciais foram propostas com a utilização de documentos falsos.
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A AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. O objetivo da ação é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público. […]
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Uma das acusações é que o banco, por perseguição, negou a um empregado dirigente sindical direitos expressamente previstos no acordo coletivo e estendidos a todos os trabalhadores em condição similar. […]
Na mesma decisão, o juiz Tadeu Santos Cardoso determinou que, até que o novo pleito seja realizado, o presidente anterior deve assumir os trabalhos. […]
A medida evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. […]
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