A lista tríplice será encaminhada para governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação…………………. […]
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Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, previsto na Lei Kandir. […]
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O MP pede à Justiça que os acionados realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água. […]
Leia mais… from BRUMADO: MPBA aciona município e Embasa contra má qualidade da água
Por isso, os prazos que vencerem no dia 30 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, a terça-feira, 31 de janeiro……………………………… […]
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Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal…… […]
A seleção visa o preenchimento de uma vaga + formação de cadastro reserva. Os selecionados devem cumprir a carga horária de 25h semanais e vão receber uma bolsa no valor de R$953,00 mais auxílio transporte […]
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Os acusados se associaram com outras pessoas, por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens, para praticar os atos contra o estado democrático de direito. […]
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O acidente aconteceu na manhã da segunda-feira, 23, em uma galeria localizada na comunidade de Itapicuru. Entre as três vítimas, duas foram identificadas e foram levadas para um hospital em Feira de Santana.
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Alexandre de Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro……………………………………………………….. […]
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Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 26 de janeiro de 2023 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, à sexta-feira, 27 de janeiro […]
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