Quinta-Feira, 21 de novembro de 2024
Justiça no Interior

Autor: Edilane Rocha

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Posts de Edilane Rocha

MPBA move ação contra Air Europa por voos cancelados na pandemia

postado em às 19:54

Conforme a ação do MPBA, as passagens canceladas na pandemia ainda não foram ressarcidas Foto: Divulgação\Air Europa Por Edilaine Rocha O Ministério Público da Bahia (MPBA) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Air Europa Linhas Aéreas. A ação se deu em  razão de ilegalidades constatadas no atendimento a consumidores que compraram passagens áreas […]

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Eleitores de Fernando de Noronha e Brasília não votam em eleições municipais, entenda o motivo

postado em às 18:04

O arquipélago pernambucano e a capital brasileira não são reconhecidas como cidades e por isso não sediam eleições municipais    Foto: Evaristo/Getty imagens   Por Edilaine Rocha    Por não serem considerados municípios, Fernando de Noronha e Brasília não terão eleições no ano de 2024, diferente de todo o restante do país, e por consequência, […]

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TSE propõe normas sobre uso de inteligência artificial nas eleições 2024

postado em às 17:30

Os documentos vão ser analisados em audiências públicas, abertas a interessados sem necessidade de credenciamento prévio   Foto: BBC News   Por Edilaine Rocha    Na quinta-feira, 04, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  divulgou 10 resoluções  para as eleições municipais deste ano de 2024.  Os documentos  vão ser analisados em audiências públicas de 23 a […]

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Inscrições para 40° Exame de Ordem estão abertas

postado em às 15:12

Poderão realizar a provas os bacharéis em Direito e os estudantes de Direito que estejam em seu último ano de curso Foto: Divulgação  Por Edilaine Rocha Na segunda-feira, 08, foram abertas as inscrições para o 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições podem ser realizadas exclusivamente via internet pelo site da Fundação Getúlio Vargas, […]

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Saiba como funciona o processo de reconhecimento de paternidade

postado em às 17:51

Em 2023, o número de nascidos registrados sem o nome do pai no Brasil cresceu 5%. Entretanto, o número de pessoas que conseguiram o reconhecimento paterno em 2023 cresceu 8% em comparação a 2022.   Foto: Arpen-BA  Por Edilaine Rocha   No último ano, o número de nascidos registrados sem o nome do pai no […]

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STF passa a receber manifestações pela plataforma FalaBR

postado em às 16:34

O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. O Sistema permite a qualquer cidadão encaminhar rapidamente pedidos de acesso à informação   Foto: Governo Federal   Por Edilaine Rocha   Desde o dia  7 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber pronunciamentos de ouvidorias […]

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Apid, Psol e REDE pedem que STF reconheça a lei do marco temporal como inconstitucional

postado em às 20:26

Para as autoras, a norma concebe o maior regresso aos direitos fundamentais dos povos indígenas desde a redemocratização do Brasil    Foto: Nelson Jr./STF/Divulgação Por Edilaine Rocha A  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade e a Rede Sustentabilidade (REDE) entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7583 no Supremo […]

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Número de crianças nascidas sem o reconhecimento paterno no Brasil cresce em 2023

postado em às 15:42

O norte do país lidera ranking de não reconhecimento de paternidade   Foto: ARPEN   Por Edilaine Rocha     De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil, em 2023, 172,2 mil dos 2,5 milhões nascidos no Brasil registraram pais […]

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