O inquérito civil alega que as empresas estavam estava realizando vendas casadas, e pedidos destinados à concessão de crédito, ao fornecimento de outros serviços que não eram solicitados pelos consumidores Foto: Reprodução Por Edilaine Rocha O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um inquérito civil contra o Banco Sorocred – Banco Múltiplo, […]
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Segundo o promotor responsável pela medida Sebastião Coelho, o uso dos eletrônicos nas escolas podem prejudicar o desempenho dos estudantes Foto: Reprodução Por Edilaine Rocha O Ministério Público da Bahia (MPBA) pediu que o Município de Pilão Arcado, no Vale do São Francisco, proíba o uso de aparelhos eletrônicos celulares nas salas […]
As provas vão exigir conhecimentos sobre direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal Foto: Reprodução Por Edilaine Rocha Estão abertas as inscrições do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam). As inscrições para o exame começaram na quarta-feira, […]
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Os condenados foram presos durante a “Operação Astreia”, realizada em no ano passado Foto: Divulgação/PF Por Edilaine Rocha A 1ª Vara Criminal de Juazeiro condenou, na segunda-feira, 05, seis pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e posse e porte de arma de fogo ilegal. […]
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O órgão deixa claro que a recusa das solicitações poderá levar a prefeitura a fins judiciais Foto:Reprodução/Verdejar d’Ajuda Por Edilaine Rocha O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, em que pede a suspensão das obras no Parque Central de Arraial D’Ajuda. […]
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Ministério Público Federal determinou um prazo de 30 dias para os estabelecimentos apresentarem adequações nos projetos estruturais Foto: Reprodução/Radar News Por Edilaine Rocha O Ministério Público Federal (PRF) notificou, na segunda-feira, 06, duas barracas de praia em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, por conta da forma de instalação dos estabelecimentos. Conforme […]
Na mesma noite, também foi empossado, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assumirá o cargo de Isabel Gallotti Foto: Lucas Cândia/Secom/TSE Por Edilaine Rocha A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, foi empossada, na terça-feira, 06, para o cargo de ministra substituta do […]
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O evento é dedicado ao público de jovens advogados, neste ano abordará questões que envolvem o tema “Advocacia, Inovação e Desafios na Era da Inteligência Artificial” Foto: Divulgação Por Edilaine Rocha Entre os dias 5, 6 e 7 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção da Bahia realiza a […]
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As atividades platanista ocorrerão na capital baiana assim como nos interiores do estado Foto: LatinContent / Correspondente/Getty Images Por Edilaine Rocha Durante o período de Carnaval, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) terá sistema especial de plantão na capital baiana e no interior. Em Salvador, isso ocorre em decorrência da […]
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A ausência do documento foi constatado no relatório de fiscalização do 18º Grupamento de Bombeiro Militar Foto: Reprodução Por Edilaine Rocha A Justiça baiana determinou a suspensão de atividades no espaço de eventos “Casa Mais”, em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A decisão se deu após um pedido do […]
