IPIRÁ – TRE da Bahia permite substituição de candidato a vice-prefeito mantendo a chapa majoritária na disputa eleitoral

14 de novembro de 2020 às 13:30

BREJÕES – Inelegibilidade por reprovação de contas pelo TCU exige eficácia e trânsito em julgado – registro deferido

14 de novembro de 2020 às 12:30

MANOEL VITORINO – Ausência de quitação eleitoral enseja o indeferimento do registro. TRE nega julgamento conjunto e entende pelo trânsito em julgado da sentença que declarou como não prestadas contas eleitorais

14 de novembro de 2020 às 12:00

RIBEIRA DO AMPARO: A mera existência de denúncias junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não gera inelegibilidade de candidato a prefeito

14 de novembro de 2020 às 11:00

PINDOBAÇU – Liminar obtida na Justiça Comum viabiliza deferimento do registro do candidato a vice-prefeito.

13 de novembro de 2020 às 09:30

FEIRA DE SANTANA – Partido político coligado não possui legitimidade ativa isoladamente para impugnação de registro

12 de novembro de 2020 às 18:00

FLORESTA AZUL: Coligação é multada por litigância de má-fé em virtude de impugnação infundada.

12 de novembro de 2020 às 17:22

MASCOTE: Presidência de Comissão Provisória comprova filiação partidária – registro deferido.

12 de novembro de 2020 às 16:10

ITAJUÍPE – O prazo de 8 anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa somente se inicia após o cumprimento da suspensão de direitos políticos oriunda de condenação judicial – registro indeferido

11 de novembro de 2020 às 15:30

IUIU – Rejeição de contas de Convênio Federal (FUNASA) apreciada pelo TCU não enseja deliberação da Câmara para efeito de inelegibilidade – registro de candidato a vice indeferido

11 de novembro de 2020 às 15:00