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Justiça acata denúncia do MPBA e condena homem por desmatamento ilegal
2 de outubro de 2024 às 09:46
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Decreto judiciário do TJ-BA atualiza remuneração de agentes arrecadadores
1 de outubro de 2024 às 16:13
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TRT-BA implementa plantão judicial para combate ao assédio eleitoral durante eleições municipais
30 de setembro de 2024 às 09:31
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OAB-BA e TRT5 assinam termo de cooperação para combater assédio eleitoral e violência política de gênero
27 de setembro de 2024 às 09:49
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Eleições 2024: MPBA se articula com órgãos da Segurança Pública para garantir tranquilidade no dia do pleito
25 de setembro de 2024 às 10:55
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Vitória da Conquista: atual prefeita tem candidatura indeferida pelo TRE; O processo será definido nas Instâncias Superiores.
25 de setembro de 2024 às 10:05
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Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas em todo o estado
25 de setembro de 2024 às 09:22
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TRE-BA iniciará preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024
20 de setembro de 2024 às 09:28
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MP-BA determina exoneração de cônjuges e parentes de vereadores para combater nepotismo
19 de setembro de 2024 às 17:33
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