Foto: Arquivo Pessoal
Por: Justiça no Interior
A partir de 01 de janeiro de 2022, após 90 anos de história, a OAB-Bahia terá uma mulher à frente da entidade. A advogada Daniela Borges recebeu 9.524 votos na eleição para a seccional, que aconteceu na quarta-feira, 24 de novembro. Ela terá como vice-presidente no triênio 2022-2014 a advogada Christiane Gurgel. Foi a primeira vez na história que a eleição para a diretoria da entidade contou com candidatas à presidência.
Dani e Chris representaram a Chapa “União pela Advocacia” composta ainda por: Esmeralda Oliveira (Secretária-Geral), Ubirajara Ávila (Secretário-Geral Adjunto), Hermes Hilarião (Tesoureiro), Maurício Leahy (Presidente da CAAB), Cléia Costa dos Santos (Vice-Presidente da CAAB), Fabrício Castro, Luiz Coutinho e Luiz Viana (Conselheiros Federais Titulares) e Mariana Oliveira, Marilda Sampaio e Silvia Cerqueira (Conselhas Federais Suplentes).
Natural de Itapetinga, região sudoeste da Bahia, a nova presidente da OAB-BA tem 42 anos, atuando há 20 como advogada na área tributária. Daniela Lima de Andrade Borges é mestre em Direito Tributário, professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Bahiana de Direito, Conselheira Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.
Após uma série de eventos, reuniões e entrevistas pós-eleitorais, Daniela conversou com o Justiça no Interior nesta terça-feira, 14. Na entrevista ela comentou o resultado eleitoral, a força da mulher nas eleições da OAB-BA e destacou que vai atuar para auxiliar a advocacia no interior da Bahia. CONFIRA:
JUSTIÇA NO INTERIOR: O que sua eleição mostrou?
DANIELA BORGES: A eleição mostrou que a advocacia baiana está comprometida com a construção de um novo tempo e que optou pelo projeto mais propositivo e focado em, verdadeiramente, enfrentar os desafios da classe.
J.I.: Como foi ser escolhida pelas colegas e pelos colegas a primeira presidente mulher da OAB-BA?
D.B.: É uma responsabilidade muito grande ser a primeira advogada a presidir a OAB da Bahia. Mas, ao mesmo tempo, vejo que essa conquista é fruto de uma luta de homens e mulheres que muito têm feito pela paridade de gênero e valorização das advogadas e eu represento esse grupo.
J.I. Além da sua vitória, mais 11 mulheres venceram as eleições nas subseções. O que isso aponta?
D.B.: Demonstra a força de nós mulheres também no interior do estado. Ao longo dos últimos anos, temos tido essa preocupação de valorizar a advocacia do interior. Tanto é que na atual gestão criamos comissões da Mulher Advogada em todas as subseções.
J.I.: 5 mulheres foram eleitas para comandar as seccionais no Brasil. Isso é reflexo da paridade de gênero?
D.B.: Certamente a paridade tem muita influência na participação feminina nas eleições e nos resultados dos pleitos. Nós desejamos que um dia lei que determina a paridade de gênero ou as cotas raciais não sejam mais necessárias e que a ocupação dos espaços de poder ocorram de maneira mais natural. Mas até lá esses mecanismos são fundamentais para que tenhamos instituições que sejam mais a cara da nossa sociedade.
J.I.: As mulheres são maioria na sociedade, nas universidades e também na advocacia. Porém, ainda não ocuparam a maioria dos espaços de comando. Como mudar isso?
D.B.: É muito importante incentivar a participação feminina na política, nas instituições, mas é fundamental também que essas instituições, a exemplo da OAB, criem ferramentas que incluam as mulheres nos seus quadros de comando. Só assim iremos diminuir essa questão histórica.
J.I.: Qual será a atuação junto aos Tribunais para solucionar a defasagem de equipe, principalmente no interior?
D.B.: É muito grande o déficit de mão de obra dos tribunais. Faltam juízes e servidores em diversas comarcas e nós da OAB da Bahia vamos seguir fazendo aquilo que fizemos nos últimos anos. A OAB não tem o poder de contratar magistrados, mas foi pelas nossas ações junto ao CNJ e inúmeros atos que o TJBA nomeou 98 juízes no último ano.
J.I.: Como será organizada a comissão de jurimetria na fiscalização do judiciário?
D.B.: A Comissão de Jurimetria terá como função avaliar a produção quantitativa e qualitativa dos Tribunais, para assim desmistificar os dados de produtividade que não representem a efetiva prestação jurisdicional do nosso estado. Esse trabalho será feito com base em análises dos atos normativos, diálogos com a classe e com os magistrados, bem como nos relatórios das cortes. Todos esses dados serão cruzados pela nossa equipe e disponibilizados à classe.
J.I.:Como será sua gestão na defesa das prerrogativas da advocacia?
D.B.: Nos manteremos intransigentes na defesa das prerrogativas. Entre as nossas ações, vamos criar o núcleo de ações estratégicas, onde iremos propor ações de indenização e improbidade contra autoridades infratoras das prerrogativas profissionais; a Procuradoria Digital; além de ampliar os projetos Caravana de Prerrogativas e Blitz de Prerrogativas em todo o estado.
J.I.: Como efetivar e como vai atuar a Procuradoria Integra Mais?
D.B.: O Integra Mais é um programa que visa proporcionar uma maior integração com as Procuradorias das Subseções, ampliando ainda mais a atuação da Procuradoria Jurídica da OAB da Bahia no interior. Para isso, vamos fortalecer nossos canais de comunicação para dar celeridade às informações relacionadas às ações de denúncia.
J.I.: Como será implantado o programa SOS Advocacia?
D.B.: O SOS Advocacia vai garantir apoio e assistência à advocacia para ajudar a classe a atravessar esse momento de crise agravado pela pandemia. Vamos trabalhar com diversas estratégias, como assistência emergencial; convênios para linhas especiais de crédito e financiamento; além de facilitação de regularização financeira junto à OAB-BA. As advogadas e advogados que procurarem a OAB-Ba para ingressarem no programa terão seus casos analisados e terão a devida assistência.
J.I.: Como organizar e fazer funcionar o Plantão OAB-Jovem?
D.B.: A OAB tem salas nos fóruns e juizados, além dos canais de comunicação onde a classe pode entrar em contato. Então vamos aproveitar essa estrutura que já está disponível para, com os integrantes do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, orientar e tirar dúvidas dos jovens advogados e advogadas.
J.I.: Quais os planos de ação conjunta com a CAAB e ESA?
D.B.: São muitos os projetos para a CAAB e para a ESA. Vamos, por exemplo, criar cursos de capacitação para a advocacia atuar nas plataformas telepresenciais dos Tribunais; implantar um mestrado profissional; ampliar a grade de cursos práticos de especialização. Em relação à CAAB, iremos implantar a CAAB Digital, um sistema digital para as solicitações de auxílio e demais processos internos na Caixa; criar a creche da advocacia; dentre outros.
J.I.:Qual caminho a OAB-BA deve seguir nos próximos anos?
D.B.: Vamos defender as prerrogativas da advocacia, enfrentar a crise do Poder Judiciário e fortalecer a classe.
