Foto: Arquivo Pessoal
Segundo a pesquisa realizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e pelo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no ano passado, 85% dos brasileiros foram beneficiados com os serviços de alguma Defensoria Pública. Isso evidencia a importância da atuação dos profissionais dessa categoria, para garantir o acesso aos serviços públicos e à cidadania das pessoas em condições de vulnerabilidade.
Entre esses profissionais, está a Defensora Pública da União, Leila de Alencar, que há quase 12 anos atua, em Vitória da Conquista, sudoeste do estado.
Em entrevista ao Justiça no Inteiror, ela destacou que a Defensoria Pública é sua vocação, pois é um trabalho que a realiza de diversas formas. CONFIRA.
JUSTIÇA NO INTERIOR: Porque escolheu a carreira?
LEILA ALENCAR: Eu diria que foi a carreira que me escolheu. Na época dos estudos para concurso, eu sempre fazia provas para magistratura, ministério público e defensorias públicas. A Providência Divina fez com que eu me tornasse Defensora Pública Federal e eu já não consigo me ver fazendo outra coisa. Sem dúvida alguma, a Defensoria Pública é a minha vocação, é um trabalho que me realiza de diversas formas.
J.I.: Quais são os desafios da profissão?
L.A.: O maior desafio é a ausência de estrutura. A DPU está presente em menos de 30% dos municípios que possuem Seção Judiciária ou Subseção Judiciária (poder judiciário federal). Não possuímos uma carreira de apoio adequada. Aqui em Vitória da Conquista somos apenas dois Defensores Públicos Federal para atender à demanda de 38 municípios que integram a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.
J.I.: Em quais tipos de caso a população busca a defensoria?
L.A.: A DPU atua em demandas relacionadas à concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários, assistenciais (como, por exemplo, o auxílio emergencial, auxílio Brasil, o benefício de prestação continuada devido ao idoso e ao deficiente). Atuamos também na área criminal, eleitoral, cível (como, por exemplo, demandas que envolvam a Caixa Econômica Federal e ações para concessão de medicamentos que não são fornecidos pelo SUS), dentre outras.
Destaco que a maior demanda é na área de saúde, previdenciário e assistência social.
J.I.: É necessária uma maior valorização da profissão?
L.A.: A Defensoria Pública é o órgão que realiza o direito fundamental de acesso à Justiça das pessoas que comprovam a insuficiência de recursos, bem como daqueles que se encontram em alguma condição de vulnerabilidade social. As pessoas se acostumaram a naturalizar posições sociais, a conviver com uma desigualdade cada vez mais gritante. Nesse mundo, a desigualdade social é a regra e não a exceção. A Defensoria Pública é um órgão feito por pessoas que têm o olhar voltado para pessoas que, muitas vezes, são invisíveis para a sociedade. É nela que encontram alento e que passam a ter voz, buscando o cumprimento de seus direitos. Daí a necessidade de valorização e de fortalecimento, para que possamos levar a prestação de assistência jurídica gratuita a cada vez mais pessoas.
J.I.: Para quem tem o interesse de seguir a carreira, qual dica?
L.A.: A dica principal é ter compromisso com a defesa dos direitos humanos, dos direitos das minorias e das pessoas em vulnerabilidade social. Muito mais do que saber teorias e teses jurídicas, é necessário colocar o coração em tudo o que fazemos, desenvolvendo empatia, abnegação, enxergando o outro. Além disso, é necessário ter uma rotina de disciplina e constância com os estudos para o concurso, que é desafiador, mas, na hora certa, tudo vai dar certo.
